Termos e Condições

1. Quem somos

Este site é gerido por Desafiamos a SER – Especialidades Médicas e Terapêuticas, Lda. (Projeto SER), com sede na Alameda das Linhas de Torres, n.º 151, 5.º Dto., 1750-142 Lisboa, NIF 518274039.

Para qualquer questão sobre estes termos, contacte geral@projetoser.pt.

Estes termos aplicam-se apenas às páginas públicas do site. O acesso à área reservada aos terapeutas, através da nossa aplicação, rege-se por termos e condições próprios, apresentados nessa área.

2. Para que serve este site

O site destina-se a divulgar a atividade do Projeto SER, as nossas áreas de intervenção, formações, ateliers e oportunidades de parceria ou colaboração, e a permitir que nos contacte através do formulário disponível.

A informação disponibilizada no site tem caráter geral e informativo. Não constitui diagnóstico, avaliação clínica ou aconselhamento terapêutico. Qualquer acompanhamento é definido numa fase posterior, em contacto direto com a nossa equipa.

3. Utilização do site

Compromete-se a utilizar o site de forma lícita, e a não:

• fornecer informação falsa no formulário de contacto;
• tentar aceder a áreas restritas do site ou aos nossos sistemas sem autorização;
• utilizar o site de forma que possa comprometer o seu funcionamento ou a segurança de terceiros;
• recolher dados de outros utilizadores do site.

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logótipo e design, pertencem ao Projeto SER ou estão licenciados para sua utilização, e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Pode consultar e partilhar os conteúdos para uso pessoal e não comercial. Qualquer outra utilização, incluindo reprodução, distribuição ou alteração, carece da nossa autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.

5. Ligações a outros sites

O site pode conter ligações para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites, que são regidos pelos seus próprios termos.

6. Disponibilidade do site

Fazemos o possível para manter o site disponível e atualizado, mas não garantimos o seu funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos suspender o acesso, total ou parcialmente, para manutenção ou por outros motivos, sem aviso prévio.

7. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites permitidos por lei, o Projeto SER não se responsabiliza por danos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site, incluindo falhas técnicas, indisponibilidade ou imprecisões no conteúdo.

Nada nestes termos limita a nossa responsabilidade nos casos em que a lei não o permita.

8. Privacidade e cookies

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, e a utilização de cookies na nossa Política de Cookies.

9. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos sempre que necessário. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a data da última atualização no topo.

10. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Lisboa, sem prejuízo das regras de proteção do consumidor que atribuam competência a outro tribunal.